Benício foi transferido na última sexta-feira (12) e deve passar por cirurgia e tratamento em São Paulo.

Após meses de angústia e mobilização em busca de tratamento especializado, a família do pequeno Benício Davi Oliveira da Silva, de apenas quatro meses, recebeu a notícia que tanto aguardava: a transferência para um hospital de referência em São Paulo, realizada na última sexta-feira (12), onde o bebê deverá passar por cirurgia cardíaca de alta complexidade e acompanhamento especializado.

Desde o nascimento, Benício enfrenta uma grave cardiopatia congênita. Diagnosticado com hipoplasia da valva aórtica, hipoplasia segmentar do arco transverso e do istmo aórtico, além de comunicação interatrial (CIA), ele necessita de uma cirurgia de alta complexidade que não é realizada em Alagoas.

O caso passou a ser acompanhado, em março deste ano, pelas defensoras públicas Manuela Carvalho, coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública, e Taiana Grave, coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente. Diante da urgência do quadro clínico, a Defensoria Pública de Alagoas ingressou com ação judicial para garantir a transferência da criança por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Ainda naquele mês, a Justiça determinou que o Município de Maceió e o Estado de Alagoas providenciassem e custeassem a transferência no prazo de 24 horas. No entanto, a decisão não foi cumprida, o que levou a Defensoria a adotar novas medidas judiciais, incluindo o pedido de bloqueio das contas do Estado.

O desfecho veio no fim de maio, quando a Justiça autorizou a retenção dos recursos necessários para viabilizar a transferência de Benício para um hospital especializado em São José do Rio Preto (SP). A decisão também assegurou o custeio integral do tratamento, incluindo a cirurgia cardíaca, despesas hospitalares e até 150 dias de internação em enfermaria ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Emocionada, a mãe da criança, Daiane Maria da Silva, relembrou os desafios enfrentados ao longo dos últimos meses e celebrou a conquista.

“Foram muitas dificuldades, negativas e uma longa busca por um hospital que aceitasse o caso dele. Hoje, graças ao trabalho da Defensoria Pública, às decisões da Justiça e ao apoio de tantas pessoas, conseguimos a transferência. Apesar de todo o estresse e da negligência que enfrentamos, estou muito grata e aliviada. Como mãe, fiz tudo o que estava ao meu alcance e faria tudo novamente. O que meu filho precisa é de uma chance. Se ele tem uma chance de sobreviver por meio dessa cirurgia, então valeu cada esforço para que ele pudesse ter acesso ao tratamento e à oportunidade de viver sua vida”, afirmou.

Para a defensora pública Manuela Carvalho, o caso demonstra a importância da atuação firme da instituição na garantia do direito à saúde, especialmente quando se trata de crianças em situação de vulnerabilidade.

“Não medimos esforços para assegurar que Benício tivesse acesso ao tratamento de que precisa para sobreviver, especialmente diante da urgência e da gravidade do quadro clínico. A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem que a saúde e a vida de crianças devem ser tratadas com absoluta prioridade. Foi com esse compromisso que acompanhamos cada etapa desse processo até alcançar essa importante conquista. Seguiremos acompanhando a saúde do pequeno e atuando, se necessário, para assegurar seu direito à saúde”, destacou.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE DISPENSA DIRETA

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte Dispensa:

Processo n° E: 12070.0000001527/2026 

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de alinhamento e balanceamento nas 04 (quatro) rodas da caminhonete Mitsubishi L200 Triton, com fornecimento e instalação de 04 (quatro) pneus novos medida 265/70R16, bem como fornecimento e substituição de 04 (quatro) válvulas compatíveis com os pneus a serem instalados.

Maceió, 16 de junho de 2026.

Paulo Ricardo Silva Lima

Diretor Administrativo Financeiro

Programa Expresso Indígena acontece entre os dias 16 e 18 com serviços jurídicos e ações de cidadania

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) realizará, entre os dias 16 e 18, mais uma edição do programa Expresso Indígena, levando atendimento jurídico gratuito e ações de cidadania às comunidades Jeripankó, Katokinn, Kalankó, Koiupanká e Karuazu, em Pariconha, no Sertão alagoano.

A iniciativa conta com a parceria do INSS, Funai, DSEI Alagoas e Sergipe, Senar, Emater e das secretarias estaduais da Saúde, Mulher, Direitos Humanos, Assistência e Desenvolvimento Social e Prevenção à Violência.

A programação terá início na terça-feira (16), às 14h30, com uma roda de conversa entre conselheiros locais de saúde e lideranças indígenas Koiupanká e Kalankó, na Escola Francisco Higino da Silva, na Aldeia Kalankó. Às 19h, haverá um evento cultural na Aldeia Jeripankó.

Na quarta-feira (17), serão realizadas duas novas rodas de conversa. A primeira, às 9h, na sede das Guerreiras do Curi Croá, na Aldeia Jeripankó; e a segunda, na Escola Estadual Indígena Juvino Henrique da Silva, na Aldeia Katokinn, com participação também da comunidade Karuazu.

As atividades serão encerradas na quinta-feira (18), das 8h às 13h, no Cineteatro Municipal de Pariconha, com uma ação voltada à promoção da cidadania e garantia de direitos.

Durante o evento, a Defensoria Pública oferecerá orientação jurídica e triagem para ações de família e cíveis, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além de atendimentos relacionados ao direito do consumidor, consultas processuais e emissão de ofícios para obtenção gratuita da segunda via de certidões.

Para ingressar com ações judiciais, os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, além de informações sobre testemunhas, quando necessário.

A população também terá acesso a serviços dos órgãos parceiros, como Cadastro Único, emissão de RG, orientações previdenciárias, acompanhamento de processos do INSS, assistência técnica rural e informações sobre programas voltados à agricultura familiar.

Com o objetivo de ampliar o debate sobre o alcoolismo e seus impactos sociais, a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) e os Alcoólicos Anônimos de Alagoas (A.A.) firmaram, nesta terça-feira (9), um convênio de cooperação técnica voltado ao desenvolvimento de iniciativas educativas, informativas e preventivas relacionadas ao uso problemático do álcool.

A parceria foi formalizada pela subdefensora pública-geral, Thaís Moreira; pela assistente social da Defensoria Pública, Priscila Araújo; e pelo diretor administrativo dos Alcoólicos Anônimos em Alagoas, Cláudio Costa.

O acordo prevê a realização de atividades de orientação à população e divulgação do Programa de Recuperação dos Alcoólicos Anônimos, ampliando o acesso a informações sobre prevenção, acolhimento e suporte para pessoas que enfrentam dificuldades decorrentes do consumo de álcool. As ações serão executadas a partir de um plano de trabalho construído em conjunto pelas instituições.

Representando os Alcoólicos Anônimos, Cláudio Costa destacou a relevância da iniciativa para fortalecer a rede de apoio às pessoas que convivem com a dependência alcoólica.

“A importância desse convênio é imensa, pois representa um trabalho de cooperação entre a irmandade dos Alcoólicos Anônimos e a Defensoria Pública. Dessa forma, conseguimos reduzir a distância entre o alcoólico que ainda sofre e os caminhos para a recuperação. Todo o nosso trabalho e esforço têm como objetivo aproximar os órgãos públicos e a irmandade daqueles que precisam de ajuda para superar o alcoolismo”, afirmou.

Para a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, a iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da cidadania, o acesso à informação e o fortalecimento das redes de proteção social.

“Além da atuação jurídica, a Defensoria Pública também é um espaço de orientação e acolhimento. Em nosso atendimento diário, nos deparamos com situações familiares e sociais marcadas pelos impactos do uso abusivo de álcool. Essa parceria fortalece nossa capacidade de informar, acolher e encaminhar pessoas e famílias para os serviços disponíveis, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento dessa realidade”, destacou.