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Defensoria leva cidadania à comunidade cigana em Penedo e garante acesso à justiça

Defensoria leva cidadania à comunidade cigana em Penedo e garante acesso à justiça

Dezenas de moradores da comunidade cigana Calon, na parte alta de Penedo, participaram, nesta sexta-feira (19), de um dia de cidadania e celebração da cultura cigana. A ação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), levou serviços essenciais para garantir o acesso a direitos básicos.

Para a defensora pública Thainá Cidrão, a iniciativa reforça a missão da Defensoria de promover justiça e cidadania.

“É com muita satisfação que realizamos mais um Expresso em Penedo, oferecendo serviços à comunidade cigana Calon e garantindo direitos básicos, como a expedição de certidões e o atendimento de demandas de família. É uma alegria contribuir para que essa comunidade tenha mais acesso à cidadania”, afirmou.

De acordo com Ana dos Santos, da Nação Cultura Cigana Calon, o momento representou mais do que um simples atendimento.

“É bom poder tirar a segunda via da certidão em Penedo, já que antes era preciso ir a outras cidades para conseguir o documento. Todos se sentiram acolhidos”, contou.

Eliane da Silva Santos, também moradora, ressaltou a importância de manter a documentação em dia para o futuro da comunidade.

“Muitos ciganos nunca se preocuparam com documentos. Meu próprio filho já passou dos 18 anos sem ter RG. Agradeço a todos que trouxeram os serviços para cá, porque ainda existe preconceito e nossos filhos precisam de oportunidades”, refletiu.

Além da Defensoria, o evento ofereceu emissão de RG, CPF e Título de Eleitor, retificação de registros, atendimento para divórcios consensuais, rodas de conversa e serviços de saúde.

Com apoio da Prefeitura de Penedo, Ministério Público, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Instituto de Identificação, a iniciativa reforça o compromisso de levar cidadania a comunidades historicamente marginalizadas. Segundo o TJAL, as próximas edições do programa Justiça Itinerante acontecerão em outubro, em Jacuípe, e em novembro, em União dos Palmares.

 

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Defensoria Pública capacita equipes para atuação em grupos reflexivos com homens autores de violência doméstica

Defensoria Pública capacita equipes para atuação em grupos reflexivos com homens autores de violência doméstica

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoveu, em Arapiraca, mais uma capacitação voltada à formação de equipes mediadoras dos Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Contra a Mulher. O encontro, realizado na manhã desta quinta-feira (19), reuniu profissionais do CREAS, CRAS e das secretarias de Assistência Social dos municípios de Batalha, Jacaré dos Homens, Belo Monte e cidades vizinhas, no auditório da sede da instituição.

A iniciativa faz parte do projeto “Defensoria pela Paz”, que ao longo de 2024 percorreu 17 municípios alagoanos, capacitando mais de 80 profissionais das áreas de psicologia, serviço social e advocacia. Em cada encontro, defensores públicos, profissionais de psicologia e parceiros apresentam metodologias para que servidores municipais conduzam grupos reflexivos voltados à conscientização de homens encaminhados pelo Judiciário por envolvimento em casos de violência doméstica.

Durante a formação, conduzida pela defensora pública Paula Canal Fávero, pela psicóloga Roberta Cavalcante e pela assistente social Raquel Bianca Brito, foram abordados temas como aspectos técnicos da condução dos grupos, debate sobre masculinidades, o papel do homem no enfrentamento à violência de gênero, dentre outros. 

Para a defensora pública Paula Canal, a capacitação reafirma o compromisso da instituição em promover a paz nos lares e fortalecer a rede de proteção às mulheres. “Com essa formação, damos mais um passo para fortalecer os grupos reflexivos e reduzir a reincidência da violência doméstica, promovendo mais segurança e paz nas comunidades”, destacou.

 

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Expresso da Cidadania: Moradores de Boca da Mata recebem serviços da Defensoria Pública

Expresso da Cidadania: Moradores de Boca da Mata recebem serviços da Defensoria Pública

Na próxima semana, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) leva o programa Expresso da Cidadania ao município de Boca da Mata, garantindo atendimento jurídico gratuito e diversos serviços de cidadania.

A ação acontecerá em dois dias. Na próxima segunda-feira (22), os atendimentos serão na Praça 11 de Novembro, no Centro. Já na terça-feira (23), a população será atendida na Praça da Academia, no Povoado Periperi. Em ambos os dias, a ação ocorrerá das 8h às 13h.

Entre os serviços ofertados estão consultas processuais cíveis e criminais, expedição de ofícios para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, e triagem para ingresso de ações como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, além de demandas relacionadas à saúde e ao direito do consumidor.

Para ingressar com uma ação, é recomendável levar originais e cópias de documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento. Em alguns casos, também pode ser necessário informar nome e endereço de testemunhas.

Mais informações estão disponíveis pelo Disque Defensoria 129, com atendimento gratuito de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 90035/2025 - Fornecimento de água mineral

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 90035/2025 - Fornecimento de água mineral

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:


Pregão Eletrônico n° 90035/2025 - Objeto: A Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural em garrafões de 20 (vinte) litros, visando atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Data e Horário da sessão pública: 17 de outubro de 2025 às 08:00 horas. 


O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail
Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

Maceió, 19 de setembro de 2025.
Meliana Martin
Pregoeira

Defensoria Pública atende moradores de Maceió e Marechal Deodoro na próxima semana

Defensoria Pública atende moradores de Maceió e Marechal Deodoro na próxima semana

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, na próxima semana, mais uma edição do programa “A Defensoria Vai Até Você”, oferecendo atendimento jurídico gratuito à população de Maceió e Marechal Deodoro. 

Na terça-feira (23), a ação será destinada à população em situação de rua, no Centro Pop 2, localizado na Praça da Faculdade, Travessa Calabar, no bairro do Prado, em Maceió. Já na quinta-feira (25), a equipe estará no município de Marechal Deodoro, atendendo no entorno do Trevo da Praia do Francês, embaixo do viaduto. A semana termina com atendimento na sexta-feira (26), na Associação das Famílias de Anjos do Estado de Alagoas, Conjunto Paulo Bandeira, quadra 13, n.º 01, Benedito Bentes, na capital. Todos os eventos ocorrerão das 8h às 13h.

Durante as ações, os cidadãos terão acesso a orientações jurídicas, consultas sobre o andamento de processos e triagem para ações cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela. Também será possível solicitar a emissão de ofícios para segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Para protocolar uma ação judicial, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento (nos casos de pensão ou divórcio) e, quando necessário, nome e endereço de testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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atendimentodpe@al.def.br
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Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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