Como resultado das inspeções realizadas pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) nas instituições de acolhimento de Maceió, um novo fluxo de atendimento em saúde começou a ser estruturado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de assegurar acesso integral e prioritário às crianças e adolescentes que vivem nesses espaços.
As vistorias, realizadas entre setembro e outubro pelas defensoras públicas Thaís Moreira, do Núcleo de Proteção Coletiva, e Taiana Grave, coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente, revelaram dificuldades enfrentadas pelos responsáveis pelos abrigos para agendar consultas e exames, conseguir atendimento especializado e garantir continuidade de tratamentos, especialmente nas áreas de saúde mental, saúde bucal e acompanhamento terapêutico.
Diante desse cenário, a Defensoria propôs a criação de um protocolo específico de atendimento para a rede de acolhimento, articulando junto à SMS a construção de um fluxo permanente entre as unidades básicas de saúde e as instituições.
O primeiro esboço do fluxo foi apresentado durante reunião realizada pela Defensoria Pública nesta segunda-feira (20), com a presença de representantes da Coordenação de Atenção Psicossocial, da Coordenação da Criança e do Adolescente e da Diretoria de Atenção à Saúde da SMS, além das equipes das instituições de acolhimento Rubens Colaço, Casa Lar Semdes, Casa Lar Nosso Lar, Lar Batista Marcolina Magalhães, Acolher e Serviço de Acolhimento Luzinete Soares de Almeida.
Entre as medidas em construção estão a definição de uma unidade de referência para cada instituição de acolhimento, o acompanhamento das crianças e adolescentes por equipes da Estratégia de Saúde da Família e do programa Saúde da Gente, além da criação de fluxos específicos na rede de saúde mental, com acesso a terapias, medicações e consultas com psiquiatras.
Para a defensora pública Thaís Moreira, a iniciativa representa um avanço importante na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos. “Estamos construindo, em conjunto com toda a rede, um protocolo que garanta atenção especializada à saúde dessas crianças, que são a prioridade das prioridades. A Defensoria Pública continuará acompanhando todo esse processo para assegurar que tenham acesso ao cuidado integral, seja em saúde mental, bucal ou terapias especializadas”, destacou.
A diretora de Atenção à Saúde da SMS, Alayde da Silva, reforçou a importância do alinhamento entre as equipes técnicas e as instituições. “Esse foi um momento muito importante. Estamos estabelecendo um fluxo de atendimento com todas as áreas da saúde, incluindo urgência e emergência, pessoa com deficiência e saúde mental. Cada instituição passará a ter uma unidade de referência e uma equipe multiprofissional responsável pelo acompanhamento das crianças e adolescentes”, afirmou.
De acordo com a SMS, na próxima quinta-feira (23) as equipes técnicas das diversas áreas da saúde voltarão a se reunir para definir os detalhes do protocolo, que será posteriormente apresentado às instituições de acolhimento.
Para a Defensoria Pública, o novo fluxo representa um passo concreto para garantir que crianças e adolescentes acolhidos tenham acesso regular, humanizado e contínuo aos serviços públicos de saúde, fortalecendo a rede de proteção e o cuidado integral.
