A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o Ministério Público Federal (MPF), promoveram audiência pública com o objetivo de avaliar e discutir as políticas públicas de saúde voltadas à população negra, quilombola e de religiões de matriz africana. O encontro, realizado nesta quarta-feira (22), foi realizado no auditório Procurador de Justiça Edgar Valente de Lima Filho, na sede do MPAL, em Maceió.
A atividade reuniu representantes de movimentos sociais, associações, grupos culturais, comunidades tradicionais, órgãos públicos e instituições de ensino. A Defensoria Pública esteve representada pelo defensor público Isaac Souto, coordenador do programa Expresso Quilombola. O momento também contou com a presença dos promotores de Justiça Alexandra Beurlen, Micheline Tenório, Jheise Gama e Rogério Paranhos, do MPAL, e do procurador da República Bruno Lamenha, do MPF.
Durante o encontro, os participantes destacaram desafios persistentes no atendimento à população negra e quilombola, como o racismo institucional, a burocracia no acesso a serviços de saúde, o preconceito religioso e a falta de capacitação adequada dos profissionais da rede pública.
Também foram apresentadas propostas para o aprimoramento da política nacional de saúde integral da população negra, incluindo a necessidade de desburocratizar o acesso aos serviços e especialidades médicas; capacitar profissionais da rede pública sobre racismo institucional e práticas de acolhimento humanizado; realizar mapeamentos e estudos sobre a saúde da população negra, com foco em síndromes metabólicas e outros agravos prevalentes; valorizar o conhecimento tradicional das comunidades quilombolas, especialmente o uso de plantas medicinais; e garantir a inclusão das políticas específicas nos planos municipais e estaduais de saúde.
DPE/AL, MPAL e MPF avaliarão a adoção de medidas conjuntas, entre elas a expedição de recomendações para inclusão das políticas de saúde da população negra, quilombola e de religiões de matriz africana nos planos municipais de saúde, a proposição de ações específicas às secretarias estaduais e municipais, e o acompanhamento das formações e qualificações oferecidas aos profissionais da área.
