NOTA DE REPÚDIO
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) manifesta seu mais veemente repúdio aos ataques, ameaças e discursos de ódio recentemente direcionados ao Povo Xukuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios.
Tais condutas são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito e configuram grave violação aos princípios da dignidade humana, da paz social e do respeito aos povos originários, assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
A Defensoria Pública denuncia e condena a propagação de ameaças, incitação à violência e disseminação de desinformação, que buscam gerar medo e tensionar ainda mais uma situação já sensível. Nenhuma divergência ou disputa territorial pode justificar discursos de ódio, intimidação ou a tentativa de silenciar grupos historicamente vulnerabilizados.
A instituição reafirma que a demarcação da Terra Indígena Xukuru-Kariri é um procedimento legal e de competência da União, acompanhado por órgãos federais e estaduais, bem como pela própria Defensoria Pública, que atua para garantir transparência, segurança e respeito aos direitos de todos os envolvidos, sejam indígenas ou não indígenas.
A DPE/AL seguirá atuando com firmeza, independência e base na Constituição, para assegurar a proteção da vida e o combate a toda forma de intolerância e violência.
Por fim, conclamamos a sociedade alagoana a rejeitar discursos discriminatórios e atos de hostilidade, e a buscar informações em fontes oficiais e confiáveis, reafirmando o compromisso coletivo com a verdade, a paz e o respeito mútuo entre todos os cidadãos.
Defensoria Pública do Estado de Alagoas
