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DPE/AL articula ações com ILPIs de Maceió para fortalecer a proteção e o cuidado com idosos

DPE/AL articula ações com ILPIs de Maceió para fortalecer a proteção e o cuidado com idosos

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoveu, na última semana, uma reunião com representantes de 12 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Maceió, com o propósito de fortalecer o diálogo interinstitucional e articular caminhos para aprimorar o cuidado às pessoas idosas acolhidas. O encontro foi conduzido pela defensora pública do Núcleo de Proteção Coletiva, Thaís Moreira, e contou com a presença da assistente social da DPE/AL, Priscila Araújo.

Durante a discussão, gestores das ILPIs apresentaram desafios persistentes, entre eles a insuficiência de fraldas geriátricas, questões relacionadas à formalização de curatelas e necessidades estruturais que afetam o atendimento diário aos residentes.

Para a defensora pública Thaís Moreira, ouvir as instituições é o ponto de partida para construir soluções viáveis e alinhadas à realidade. “As ILPIs têm experiências concretas que precisam chegar aos órgãos responsáveis. A Defensoria atua justamente para articular essas demandas, aproximar as instituições e contribuir para que os direitos dos idosos sejam efetivamente considerados nas políticas públicas”, destacou.

Entre os encaminhamentos do encontro, a DPE/AL sinalizou apoio à articulação para agilizar procedimentos relacionados às curatelas, em diálogo com o Núcleo do Idoso, coordenado pela defensora pública Luciana Faro, e com a Secretaria Municipal de Saúde, de modo a facilitar a emissão de relatórios médicos necessários aos processos.

Além disso, Thaís orientou as ILPIs a encaminharem relatórios detalhados sobre suas demandas específicas. Essas informações irão subsidiar novas articulações junto aos órgãos competentes, ampliando a capacidade de resposta e de formulação de políticas de cuidado.

Outros temas sensíveis, como o repasse de benefícios previdenciários, ficarão para agendas posteriores, garantindo que cada demanda seja discutida com a devida profundidade.

Ao promover o diálogo e aproximar instituições, a Defensoria Pública reafirma seu papel de articuladora e garantidora do acesso a direitos, fortalecendo a rede de proteção às pessoas idosas acolhidas em Maceió.

Defensoria Pública inspeciona cemitérios de Maceió e cobra avanço em medidas para garantir sepultamentos dignos

Defensoria Pública inspeciona cemitérios de Maceió e cobra avanço em medidas para garantir sepultamentos dignos

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, realizou nesta segunda-feira (17) inspeções em três cemitérios públicos de Maceió. O objetivo foi avaliar a situação estrutural das unidades, verificar a superlotação e acompanhar o andamento de medidas necessárias para garantir um fluxo organizado da chamada “gestão do óbito”, em articulação com o Instituto Médico Legal (IML) e a Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (ALURB).

A vistoria foi conduzida pelo coordenador do Núcleo, defensor público Othoniel Pinheiro, que destacou que a instituição vem atuando para assegurar informações claras à população e procedimentos bem definidos que garantam sepultamentos dignos. Segundo ele, essa atuação envolve tanto o acompanhamento cotidiano dos cemitérios quanto ações estruturais junto ao Município e ao IML.

“A Defensoria trabalha em parceria com o Município para a elaboração de uma legislação específica sobre a gestão dos cemitérios públicos da capital e atua junto ao IML para assegurar a adequada administração de corpos não identificados. Além disso, vamos solicitar o recadastramento das sepulturas”, afirmou o defensor.

Durante a inspeção, a instituição constatou realidades distintas em cada unidade. No Cemitério Divina Pastora, no Rio Novo, a Defensoria avaliou as condições do local após a exumação de mais de 150 corpos pertencentes ao IML, procedimento realizado após determinação judicial obtida em ação da Instituição. Já no Cemitério São Luis, no Santa Amélia, o foco foi o acompanhamento da obra de expansão, que deverá abrir entre 1.600 e 1.800 novos espaços para sepultamento.

No Cemitério São José, no Trapiche, foi identificada a abertura de novas gavetas, mas ainda persistem sepultamentos realizados em corredores, em covas temporárias. Diante desse cenário, a Defensoria informou que irá oficiar o Município para convocar os proprietários de jazigos abandonados, com o objetivo de identificar quais famílias desejam mantê-los e liberar áreas que hoje se encontram inutilizadas.

A DPE-AL acompanha a situação dos cemitérios da capital desde 2024. Em dezembro do ano passado, a Instituição obteve decisão em ação civil pública relacionada ao fechamento do Cemitério Santo Antônio, interditado pelos impactos da Braskem. A decisão determinou a apresentação e o cumprimento de um cronograma de expansão do Cemitério São Luis. A ação também trata de outras medidas, como autorização para uso de cemitérios particulares, transferência de restos mortais e pagamento de indenizações.

A Defensoria segue monitorando as obras e cobrando o cumprimento das determinações para assegurar dignidade às famílias maceioenses.

AVISO DE LICITAÇÃO -  Pregão Eletrônico n° 90041/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90041/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico n° 90041/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de material de expediente - Data e Horário da sessão pública:
05 de dezembro de 2025 às 08:00 horas.
O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail
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Maceió, 18 de novembro de 2025.
Meliana Moreira Martin
Pregoeira

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90040/2025 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90040/2025 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico n° 90040/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática - Data e Horário da sessão pública: 28 de novembro de 2025 às 08:00 horas.


O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

Maceió, 14 de novembro de 2025.
Meliana Moreira Martin
Pregoeira

AVISO DE SORTEIO DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO DPE N° 001/2025

AVISO DE SORTEIO DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO DPE N° 001/2025

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE SORTEIO DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS

CREDENCIAMENTO DPE N° 001/2025

 

A DPE/AL torna público que promoverá o sorteio dos leiloeiros credenciados no CREDENCIAMENTO DPE N° 001/2025, cujo objeto constitui o credenciamento de interessados em prestar serviços como leiloeiro oficial.

Nesta oportunidade, a CPL convoca todos os leiloeiros credenciados para a sessão pública de sorteio, conforme item 10 do Edital de Credenciamento DPE n° 001/2025, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2025 às 09:00h, na sala de licitações, situada na sede da Defensoria Pública Geral do Estado de Alagoas, localizada na Avenida Fernandes Lima, n° 3296, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, bem como de forma online, através de sistema de videoconferência Google Meet, conforme link de acesso encaminhado para os e-mails apresentados nos documentos de credenciamento.

 

Maiores informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 

 

Maceió, 11 de novembro de 2025.

 

Meliana Moreira Martin

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

 

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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
atendimentodpe@al.def.br
Av. Fernandes Lima, n.º 3296, Maceió - AL, 57052403
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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