O Conselho Superior da Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) empossou, na noite desta quarta-feira (5), o defensor público-geral Fabrício Leão Souto para o biênio 2026-2028. A solenidade, realizada no Centro de Inovação, no bairro Jaraguá, em Maceió, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de defensores públicos, servidores, autoridades e convidados.
Reeleito pelos defensores públicos alagoanos com mais de 70% dos votos e nomeado pelo governador Paulo Dantas no fim de março, Fabrício Souto permanece à frente da instituição pelos próximos dois anos, dando continuidade à gestão iniciada em 2024.
Em seu discurso de posse, o defensor público-geral fez um balanço dos avanços alcançados durante o primeiro mandato e afirmou que o novo ciclo será marcado pelo fortalecimento da governança institucional. Segundo ele, enquanto os dois primeiros anos de gestão tiveram como eixo central a organização da Defensoria Pública, o foco agora será consolidar processos, aprimorar a gestão e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população.
"Não venho renovar promessas abstratas, venho prestar contas do dever cumprido. O futuro que prometemos há dois anos é hoje a realidade concreta de uma instituição mais forte. Governança é clareza de rumo, decisão baseada em dados, alocação racional de recursos para gerar valor real ao cidadão e a superação do personalismo pela força dos processos", ressaltou.
Durante o pronunciamento, o defensor público-geral também agradeceu aos membros e servidores da instituição, reconhecendo o trabalho coletivo como fundamental para os resultados alcançados. Destacou, ainda, a expressiva participação feminina na administração superior da Defensoria Pública, atualmente composta majoritariamente por defensoras públicas, bem como nas Coordenadorias e nos Núcleos Especializados. Por fim, enfatizou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da instituição e a garantia dos direitos da população.
Representando os defensores públicos de todo o país, a vice-presidente institucional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Sâmia Costa Farias, ressaltou a importância da união entre as Defensorias Públicas e do fortalecimento institucional para ampliar o acesso à Justiça e assegurar direitos à população em situação de vulnerabilidade.
Em nome do Poder Judiciário alagoano, o desembargador Tutmés Airan destacou a relevância da atuação da Defensoria Pública e a relação de cooperação entre as instituições do sistema de Justiça.
"A relação entre Judiciário e Defensoria é fundamental porque ela é quem nos provoca em nome de quem mais precisa da atuação do poder estatal. Esperamos que essa gestão continue trilhando o caminho de fazer da Defensoria um órgão respeitado e querido", afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor, também destacou o trabalho desenvolvido por Fabrício Souto e reafirmou o compromisso do Legislativo com o fortalecimento da Defensoria Pública, ressaltando os investimentos destinados à ampliação da estrutura e dos serviços oferecidos à população alagoana.
Natural de Guanambi (BA), Fabrício Leão Souto é graduado e especialista em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ingressou na Defensoria Pública de Alagoas em 2011 e acumulou funções estratégicas na instituição, incluindo a presidência da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas (ADEPAL), a direção da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPEAL) e o cargo de subdefensor público-geral.
À frente da Defensoria Pública, conduziu uma gestão voltada ao fortalecimento institucional, à modernização administrativa e à ampliação do acesso à Justiça. Durante o primeiro mandato, a instituição realizou mais de 860 mil atendimentos, consolidou sua presença em todas as comarcas alagoanas e ampliou ações itinerantes em comunidades rurais, quilombolas, indígenas, ciganas e ribeirinhas.
Para o biênio 2026-2028, a gestão terá como prioridade consolidar os avanços implementados, fortalecer os mecanismos de governança, ampliar a atuação da Defensoria Pública em todo o estado e aprimorar, de forma contínua, a prestação da assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade.
