O defensor público Eraldo Silveira Filho comenta sobre o trabalho que, nos últimos meses, garantiu resultados favoráveis em 14 dos 15 júris em que atuou
No Tribunal do Júri, cidadãos comuns, convocados pela Justiça, decidem o destino de quem responde por crimes dolosos contra a vida. Essa é uma forma essencial de garantir a participação da sociedade na justiça. É nesse ambiente que a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) exerce papel fundamental, o de assegurar que todas as pessoas tenham acesso a uma ampla defesa técnica de qualidade, com seus direitos plenamente garantidos.
Entre os meses de maio e julho de 2025, o compromisso da Defensoria Pública se traduziu em números expressivos no Tribunal do Júri da Capital. O defensor público Eraldo Silveira Filho atuou em 15 julgamentos, sendo 14 deles na 8ª Vara Criminal e 1 na 7ª Vara Criminal, obtendo 14 resultados favoráveis aos assistidos, entre absolvições, reduções de pena e confissões. “Nosso horizonte é buscar o detalhamento de cada caso de modo mais profundo que qualquer outra pessoa envolvida no julgamento. É um esforço contínuo, sem vaidade, para entender cada situação e suas nuances, sempre com máxima dedicação”, explica.
Conforme o defensor, o trabalho da Defensoria começa muito antes do dia do julgamento, envolvendo o conhecimento minucioso de cada prova, a escuta atenta do assistido e a compreensão de sua história. Para Eraldo Silveira, esses são os pilares que sustentam uma defesa sólida. “Estimulamos o assistido a confiar na justiça e no nosso trabalho, sempre pelo caminho da verdade, reconhecendo erros quando necessário”, acrescenta.
Segundo Silveira, a missão do defensor público frente ao Conselho de Sentença é assegurar a concretização do direito à igualdade e ao devido processo legal. “Nosso papel é garantir o devido processo legal, assegurando condições de igualdade para todas as pessoas quando são julgadas pela Justiça. Buscamos contribuir para o aprimoramento do processo em que atuamos, inclusive no que diz respeito à melhor produção probatória, complementando com provas técnicas em cada caso. O que não podemos admitir são condenações baseadas em provas frágeis, para ninguém. Isso viola o devido processo legal e o direito fundamental à igualdade”, pontua.
A atuação do defensor se soma ao trabalho realizado pelos demais integrantes da Seção do Tribunal do Júri da Defensoria Pública de Alagoas, em Maceió, que conta com Heloísa Bevilaqua, Thiago Garcia, João Sinhorin e Eraldo Silveira, responsáveis pelas 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da capital. Nos demais municípios, a instituição é representada por defensores que atuam nas comarcas do interior, garantindo o direito de defesa em todas as fases do processo. Apenas em 2024, a Defensoria Pública esteve presente em 455 sessões do júri realizadas em diferentes regiões do estado, e, em 2025, participou de 170 júris, reafirmando seu compromisso com o acesso à justiça e a proteção dos direitos fundamentais.
