DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a NOVA DATA da realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 90041/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente - Data e Horário da sessão pública: 15 de dezembro de 2025 às 08:00 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 

Maceió, 01 de dezembro de 2025.

Meliana Moreira Martin

Pregoeira

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização das seguintes licitações:

Pregão Eletrônico n° 90042/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura confecção de material gráfico - Data e Horário da sessão pública: 19 de dezembro de 2025 às 08:00 horas.

Pregão Eletrônico n° 90043/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cadeiras plásticas - Data e Horário da sessão pública: 19 de dezembro de 2025 às 09:00 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 

Maceió, 01 de dezembro de 2025.

Meliana Moreira Martin

Pregoeira

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participou da “Semana pela Paz em Casa”, iniciativa voltada à realização de audiências de casos de violência doméstica, realizada entre os dias 24 e 28 de novembro, em Maceió. A ação contou com a atuação de 15 defensores públicos.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Daniela Times, os defensores atuaram em aproximadamente 130 audiências ao longo da semana, com o objetivo de garantir celeridade no julgamento dos casos e promover maior efetividade no combate à violência contra a mulher.

O Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo CNJ em parceria com o Judiciário, defensorias e ministérios públicos, tem como objetivo dar mais efetividade à Lei Maria da Penha, acelerando processos de violência de gênero. A iniciativa ocorre três vezes ao ano, nos meses de março, agosto e novembro, alinhada a datas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Participaram das audiências os defensores públicos Mariana Lages, Daniela Times, Luciana de Faro, Arthur Loureiro, Hayanne Liebing, Poliana Souza, Rafaela Pinheiro, Carolina Góes, Lidiane Monteiro, Candyce Brasil, Amanda Pereira, Marcelo Arantes, Manoel Andrade Neto, Bruna Cavalcanti e João Fiorillo.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) abriu inscrições para a Seleção de Estágio em Direito no município de Piaçabuçu. Os interessados podem se inscrever até 6 de dezembro, por meio da plataforma concursos.defensoria.al.def.br.

A seleção será composta por uma prova de conhecimentos específicos, aplicada no dia 10 de dezembro, na Faculdade Raimundo Marinho, Campus Penedo, Rua Quinze de Novembro, S/N, Centro.

Podem ser convocados estudantes do 5º ao 8º período do curso de Direito, ao longo do prazo de validade da seleção, que é de um ano.

O estágio é presencial, com carga horária de 30 horas semanais, das 8h às 14h. A bolsa de complementação educacional corresponde a um salário mínimo, acrescido de auxílio-transporte.