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Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito à Comunidade Indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes

Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito à Comunidade Indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes

A ação será realizada em parceria com o TRE/AL, na próxima terça-feira (7), na Escola Estadual Indígena José Máximo de Oliveira

 

Os moradores da Comunidade Indígena Wassu Cocal, localizada na zona rural de Joaquim Gomes, receberão, na próxima terça-feira (7), os serviços da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). A ação integra o programa Expresso Indígena e será realizada na Escola Estadual Indígena José Máximo de Oliveira, das 8h às 13h30.

A atividade contará com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que oferecerá serviços de regularização de documentos eleitorais.

Durante o atendimento, a Defensoria Pública prestará orientação jurídica gratuita e realizará triagem para ações cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além de demandas relacionadas ao direito do consumidor, consultas processuais e expedição de ofícios para emissão gratuita da segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito).

Para ingressar com ações judiciais durante o atendimento, os interessados devem apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento. Também é necessário informar o nome e endereço de testemunhas, quando aplicável.

Defensoria Pública garante na Justiça abastecimento emergencial de água para moradores de Colônia Leopoldina

Defensoria Pública garante na Justiça abastecimento emergencial de água para moradores de Colônia Leopoldina

A empresa Verde Alagoas deve disponibilizar, em até 24 horas, o acesso à água por meio de carros-pipa para abastecer a população de Colônia Leopoldina, diante da interrupção no fornecimento no município. A medida foi assegurada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio de decisão judicial obtida nesta terça-feira (31).

De acordo com a decisão, o abastecimento por meio dos carros-pipa deverá ser mantido até que o serviço regular seja completamente restabelecido. A empresa também deverá apresentar, no prazo de 48 horas, informações detalhadas sobre a situação atual do sistema de abastecimento, incluindo as causas da interrupção, as providências adotadas para solucionar o problema e a previsão para normalização do serviço. Em caso de descumprimento da determinação judicial, a concessionária poderá ser multada em até R$ 10 mil por dia.

Segundo relatos de moradores, a população enfrenta a falta de água há pelo menos cinco dias, o que motivou a realização de protestos e bloqueios de rodovias na região. Em nota à imprensa, a Verde Alagoas informou que a suspensão do abastecimento ocorreu de forma temporária em todo o município devido ao aumento acentuado da turbidez da água bruta, provocado pelo excesso de sedimentos na fonte de captação.

Na ação, a defensora pública Elaine Zelaquett destacou que a população tem enfrentado falhas na prestação de serviços há anos, situação que se agravou recentemente com interrupções prolongadas. A Defensoria argumentou, ainda, que a concessionária não tem garantido um serviço adequado, contínuo e eficiente, violando direitos fundamentais dos consumidores. 

Além do fornecimento emergencial por carros-pipa, a instituição solicitou à Justiça a regularização do abastecimento, a suspensão de cobranças tarifárias durante o período de interrupção, a apresentação de diagnóstico técnico do sistema e a adoção de medidas para evitar novas falhas no serviço.

Biênio 2026/2028: Fabrício Leão Souto é reeleito e reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral de Alagoas

Biênio 2026/2028: Fabrício Leão Souto é reeleito e reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral de Alagoas

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou, na última sexta-feira (27), a eleição para escolha do defensor público-geral para o biênio 2026/2028. A votação ocorreu na sede da instituição, em Maceió, e contou com a participação de 90 defensores e defensoras públicos.

Ao final da votação, o defensor público-geral Fabrício Leão Souto obteve cerca de 70% dos votos válidos, sendo reeleito para mais um mandato à frente da instituição.

Nesta segunda-feira (30), o governador do Estado, Paulo Dantas, oficializou a nomeação, reconduzindo Fabrício Leão Souto ao cargo de defensor público-geral para o biênio 2026/2028.

O processo eleitoral foi acompanhado pela comissão formada pelos defensores públicos Josicleia Moreira, Rômulo Santa Rosa e João Fiorilo.

Plantão Cível e Criminal - 01 a 05/04

Plantão Cível e Criminal - 01 a 05/04

QUARTA-FEIRA (01/04)

 

CÍVEL / CAPITAL


Defensora pública Taiana Grave Carvalho 

📍 Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, 3.296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 


CRIMINAL / CAPITAL 


Defensor público Welber Queiroz Barboza 

 

CRIMINAL / INTERIOR


1ª e 2ª Circunscrições


Defensor público Wladimir Wrublevski Aued

 


3ª, 4ª e 5ª Circunscrições


Defensor público Marcos Antônio da Silva Freire

 

QUINTA-FEIRA (02/04)


CÍVEL / CAPITAL


Defensora público Taiana Grave Carvalho 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, 3.296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30 


CRIMINAL / CAPITAL


Defensora pública Marta Oliveira Lopes 

 

CRIMINAL / INTERIOR
 

1ª e 2ª Circunscrições


Defensor público Wladimir Wrublevski Aued

 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições


Defensor público Fábio Ricardo Albuquerque de Lima

 

SEXTA-FEIRA (03/04)


CÍVEL / CAPITAL 


Defensora pública Marta Oliveira Lopes 

📍Atendimento presencial: na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, 3.296, Gruta de Lourdes, Maceió, das 08h às 13h30. 


CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Welber Queiroz Barboza 

 

CRIMINAL / INTERIOR
 

1ª e 2ª Circunscrições


Defensor público André Chalub Lima 


3ª, 4ª e 5ª Circunscrições


Defensora público Paula Canal Fávero  


SÁBADO (04/04)


CÍVEL / CAPITAL


Defensor público Ricardo Antunes Melro 

📍 Atendimento presencial: na subsede da Defensoria Pública, situada na Rua Rita de Cássia, 159, Gruta de Lourdes, das 08h às 13h30. 


CRIMINAL / CAPITAL


Defensor público Lucas Monteiro Valença 

 

CRIMINAL / INTERIOR


1ª e 2ª Circunscrições


Defensor público André Chalub Lima

 

3ª, 4ª e 5ª Circunscrições


Defensor público Welber Queiroz Barboza

 


DOMINGO (05/04)


CÍVEL / CAPITAL

Defensor público Ricardo Antunes Melro 

📍Atendimento presencial: na subsede da Defensoria Pública, situada na Rua Rita de Cássia, 159, Gruta de Lourdes, das 08h às 13h30. 


CRIMINAL / CAPITAL

Defensor público Lucas Monteiro Valença

 

CRIMINAL / INTERIOR

  
1ª e 2ª Circunscrições

Defensor público Arthur César Cavalcante Loureiro


3ª, 4ª e 5ª Circunscrições


Defensor público Rafael Amorim Santos

Semana Santa: Defensoria Pública atende sob regime de plantão a partir desta quarta-feira

Semana Santa: Defensoria Pública atende sob regime de plantão a partir desta quarta-feira

Entre os dias 1º e 5 de abril, a DPE/AL manterá atendimento voltado para casos urgentes


A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) continuará atendendo a população durante o período de Semana Santa. Entre os dias 1º e 5 de abril, a Instituição funcionará em regime de plantão para garantir a assistência em demandas urgentes que necessitem de apreciação rápida pelo Poder Judiciário.

Em Maceió, o atendimento ocorrerá diariamente, das 8h às 13h30, na sede localizada na Av. Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, em frente à Equatorial Energia. O plantão será voltado para causas cíveis de urgência. Já na área criminal, os defensores públicos atuarão nos locais designados para a realização das audiências de custódia, caso ocorram de forma presencial durante o período.

No interior, será mantido o plantão criminal, com defensores públicos disponíveis para atuação em audiências de custódia, conforme a necessidade.

Durante o recesso, serão atendidas situações inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de menores, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos e análise de prisões em flagrante.

O atendimento regular será retomado segunda-feira (6). Mais informações sobre o funcionamento do plantão podem ser consultadas no site: www.defensoria.al.def.br.

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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
atendimentodpe@al.def.br
Av. Fernandes Lima, n.º 3296, Maceió - AL, 57052403
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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